O Anuário das Mulheres Brasileiras (2011) comprovou o que muitas
trabalhadoras sentem diariamente: a falta de vagas nas creches é a necessidade
mais sentida pela mulher brasileira. Em todo o País, 80% das crianças de 0 a 6 anos não frequentam
nenhuma escola infantil. Isso significa que as mães trabalhadoras, da cidade e
do campo, estão abandonadas em sua busca por emprego e renda, pois o Estado e
as empresas não lhes garantem condições mínimas para que possam trabalhar e
sustentar suas famílias. Além disso, a falta de escolas infantis públicas fere
um direito da criança, garantido na Constituição de 88 e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (96).
A luta pela Educação Infantil no Brasil teve seu ponto forte na década
de 80, quando mulheres, sindicalistas e profissionais da Educação conquistaram
relativa ampliação na rede de atendimento e, fundamentalmente, inseriram as
creches no âmbito das políticas para Educação. Ou seja, garantir escolas
infantis passou a ser responsabilidade do Estado e não de organizações
assistenciais e religiosas. Porém, durante mais de 20 anos, os cortes de verbas
e o desmonte da Educação pública afetaram essas conquistas: hoje, boa parte das
escolas infantis públicas não consegue atender toda a demanda, muitas estão
precarizadas, com profissionais desvalorizadas, e em muitas cidades elas sequer
existem de verdade. Em geral, predomina o sistema de creches conveniadas. No
campo, o atendimento é ainda mais escasso e estima-se que milhares de escolas
infantis foram fechadas, nas áreas rurais, nos últimos anos.
O momento é importante para essa luta. Por um lado, o poder público
reconhece a importância da pauta e tem seus projetos para a Educação Infantil.
Ao ser eleita, Dilma prometeu a construção de 6 mil novas creches até o fim de
seu mandato, mas até o momento não inaugurou nenhuma - inclusive cortou mais de
R$ 100 bi das áreas sociais. Por outro lado, as educadoras infantis estão se
mobilizando em diversas cidades por reconhecimento e melhores salários – como
em BH, onde realizaram uma greve histórica de 45 dias este ano. Nos bairros,
comitês e associações também reivindicam mais vagas e atendimento de qualidade.
Nesse debate, é muito importante que as mulheres trabalhadoras, da
cidade e do campo, ativistas, sindicalizadas, desempregadas, donas de casa, se
organizem para dizer que Educação Infantil queremos e exigir dos
governos um direito que é das crianças, mas também das mulheres.
Justamente
para unir forças, conhecimentos e experiências, convocamos todas as
organizações, movimentos sociais e sociedade civil, da capital e do interior de
Minas, para a construção do 1º Seminário sobre Educação Infantil.
Convidamos todas para uma primeira reunião de organização do Seminário e
definição de seus objetivos de forma conjunta:
14 de junho,
quinta-feira, às 18h
Local:
Sind-Rede/BH
(Av. Amazonas, 491 – 10 andar, Centro de BH)
(Av. Amazonas, 491 – 10 andar, Centro de BH)
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