Manifesto: Por que aplicar 1% do PIB?

Leia aqui o Manifesto do Movimento Mulheres em Luta. Participe da Campanha 1% do PIB para combater de fato a violência contra as mulheres!

Por que aplicar 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher?

Manifesto do Movimento Mulheres em Luta

O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo fazendo parte da epidemia global que é a violência contra a mulher. A cada 02 horas uma mulher brasileira é morta pela violência machista; a cada 02 minutos 05 mulheres são espancadas e a cada 10 segundos uma mulher é vítima de estupro. Esses dados alarmantes somados com o fato de as mulheres amargaram as piores estatísticas sociais, como ocuparem os piores postos de trabalho e serem a maioria entre a população pobre, fez com o que o Brasil hoje ocupe a 71ª posição no ranking de igualdade de gênero, segundo o Fórum Econômico Mundial, caindo 09 posições de 2013 para cá. 

Mesmo durante o primeiro governo de uma mulher, infelizmente a realidade que vemos é que o combate à violência machista não veio sendo prioridade e não acreditamos que isso se reverta em seu segundo mandato. Apesar de termos tido alguns avanços muito pontuais, Dilma (PT) já demonstrou que não tem compromisso com a vida das mulheres que são submetidas a essa cruel realidade todos os dias, principalmente com as mulheres trabalhadoras, que por sua falta de recursos ficam submetidas a sua própria sorte.

Em novembro, MML lançou nacionalmente o abaixo-assinado nos
atos pelo fim da violência machista.

Uma das consequências do enfrentamento a violência machista não ser prioridade é o baixo orçamento destinado a políticas específicas para as mulheres. No ano de 2012, por exemplo, somente com o pagamento de serviços da dívida pública o governo federal desembolsou cerca de R$ 753 bilhões, o que significa que os gastos do pagamento da dívida foram mais de 3.700 vezes maior que o orçamento de 08 anos destinado ao Programa 0156 – Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. 

Em 2013, o governo gastou quase 100 vezes mais em propaganda (R$ 2,3 bilhões) do que investiu no combate a violência contra a mulher (R$ 25 milhões). Enquanto preferiu encher os bolsos dos banqueiros e capitalistas com o pagamento da dívida pública, gastando com propaganda de um Brasil que só existe na televisão, o governo Dilma anualmente investiu apenas R$ 0,26 por mulher para o combate a violência machista, segundo o ILAESE. Isso demonstra claramente quais foram às prioridades desse governo. 

A Lei Maria da Penha, implementada no ano de 2006 após muita luta dos movimentos sociais, tem se mostrado ineficaz para o combate a violência contra a mulher. Segundo dados do IPEA, a taxas de feminicídio foram de 5,28 por 100 mil mulheres antes da lei para 5,22 depois da lei, ocorrendo apenas uma sutil diminuição no ano de 2007, ano seguinte a sua promulgação, retornando aos índices dos anos anteriores. Ou seja, mesmo que a Lei Maria da Penha tenha significado um avanço jurídico ela não saiu do papel, e um dos principais problemas para sua efetivação é a falta de estrutura para sua aplicação. Hoje, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias da mulher (DEAMS) e pouco mais de 1% tem casas-abrigo, cruciais para que as vítimas tenham o mínimo de auxílio. 

25/11: MML lança abaixo-assinado no ato unificado com
outros movimentos, na Praça Sete, em BH.

Além disso, a distribuição desse tipo de serviço é extremamente desigual, concentrando em apenas alguns estados e centros urbanos. De acordo com o IBGE, apenas 12 estados possuem centros de referência de atendimento exclusivos a mulheres em situação de violência e apenas 15 informaram a existência de casas-abrigo, sem mencionar que a maioria deles funciona forma precária e sem equipe especializada. A falta de prioridade e o baixo orçamento justifica o fato de não termos uma rede efetiva de enfrentamento a violência contra à mulher e mesmo que a mulher denuncie, ela não tem garantia de amparo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 20% das mulheres assassinadas pela violência machista, tinham medida judicial de proteção. 

O Projeto “Mulher Viver sem Violência”, anunciado em março de 2013 onde a presidenta Dilma se comprometeu em investir R$ 265 milhões em dois anos (2013 e 2014) para a construção e manutenção de 27 prédios da Casa da Mulher Brasileira e na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de campanhas educativas de conscientização entre outras medidas também não saiu do papel. No final de 2014, nenhuma das 27 casas prometidas foram entregues e pouco se avançou nas outras promessas e além de não cumprir, o projeto em si já é insuficiente, pois concentra o atendimento as capitais e a um número restrito de mulheres. 

Para combater a violência contra à mulher é preciso de investimento público. O PIB brasileiro no ano de 2013 alcançou os R$ 4,84 trilhões, porém atualmente apenas R$ 188.841.517 é destinado para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão responsável pelo enfrentamento a violência contra as mulheres, sendo que deste valor apenas R$ 151.100.000,00 foi efetivado, representando cerca de 0,003% do PIB. 

A partir de muitos estudos e debates, nós do Movimento Mulheres em Luta achamos possível à aplicação de 1% do PIB para políticas de enfrentamento a violência contra a mulher. Com 1% do PIB destinado a SPM, é possível construir um Centro de Referência em todos os municípios brasileiros, considerando que nas cidades maiores deve-se ter um centro para cada 50 mil habitantes, sendo uma porta de entrada para a assistência da mulher e seus filhos, construir centros unitários onde se concentre todos os serviços de atendimento à vítima em todas capitais brasileiras e nas grandes cidades, com referência de um para cada 1 milhão de habitantes. Também é possível estruturar um Sistema Nacional de Notificação, um serviço que centralize todas as informações sobre esse tipo de violência. Hoje esses dados são subnotificados, não tem um padrão de coleta que precise os números da violência machista no país. Além disso, a realização de campanhas educativas massivas nos meios de comunicação, produção de cartilhas entre outros materiais para a conscientização do combate ao machismo e a violência contra a mulher. 

A partir desse abaixo-assinado, o MML quer exigir do poder público medidas efetivas para o combate a violência contra a mulher. Com essa ferramenta queremos dizer que é possível investir 1% do PIB para políticas específicas para as mulheres e apresentar um projeto de combate a violência contra à mulher que considere a segurança e assistência a vitima de violência, com centros de referências, casas-abrigos, delegacias especializadas com estrutura e equipes bem treinadas e que também considere medidas de prevenção como campanhas de conscientização. Para isso é central exigirmos 1% do PIB para políticas públicas específicas para as mulheres, pois sem orçamento não conseguiremos concretizar e dar resposta a essa realidade cruel que vítima milhares de mulheres todos os dias. 

Junte-se ao Movimento Mulheres em Luta na Campanha por 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher, sem investimento não enfrentamos a violência machista!

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ABAIXO-ASSINADO - 1% DO PIB PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Vídeo da Campanha contra a Violência

Assista ao vídeo produzido pelo MML Nacional sobre a campanha contra a violência sofrida pelas mulheres. Ajude a divulgar!

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Em defesa do vagão feminino!

VAGÃO FEMININO PARA NOS PROTEGER, COMBATE AO MACHISMO PARA NOS LIBERTAR!

Já virou rotina. Todos os dias é a mesma coisa: sair para trabalhar e pegar metrô ou ônibus super lotado. Nós mulheres somos as que mais sofremos com o descaso dos governos com o transporte público. Somos todos os dias assediadas no ônibus e no metrô. No metrô de São Paulo já foram registradas 97 queixas de abuso só este ano. Nessa semana, foram denunciadas páginas do facebook que incentivam o assédio às mulheres no transporte. Em Belo Horizonte, só esse ano, já foram registradas 26 denúncias de assédio e abuso no metrô. Diante do quadro de aumento da violência machista em todos os âmbitos da vida da mulher, o Movimento Mulheres em Luta (MML) aprovou, em encontro nacional realizado em outubro de 2013, a luta por vagões específicos nos metrôs como parte de suas ações. Este ano, em resposta às grandes marchas e mobilizações em torno dos direitos das mulheres, em especial medidas de combate à violência, o presidente da Câmara Municipal de BH apresentou projeto de lei que prevê a criação de um vagão destinado exclusivamente às mulheres.

Já existem esses vagões no Rio (desde 2006) e em Brasília (desde julho de 2013). Essa é uma medida imediata de proteção às mulheres, necessária diante do caos do transporte público nas cidades e do aumento da violência e dos estupros. Para uma mulher que pega o metrô lotado e é obrigada a ficar colada com um monte de homem, sendo vitima de assédio sexual, é muito melhor ter a OPÇÃO de estar em um vagão exclusivo. Porém, apenas UM vagão não resolve o problema das mulheres, que em BH correspondem a 65% dos usuários do metrô! É necessário o número suficiente para atender todas as mulheres: hétero ou homossexuais, trans, cis. O direito e a garantia de viajar no vagão feminino tem que ser de todas.

VAGÃO FEMININO NÃO BASTA!

Apesar de o vagão feminino ser uma medida importante de proteção às mulheres, as medidas para o fim do machismo e da violência contra a mulher não cabem em um vagão. Por isso queremos dizer bem alto ao vereador: Não queremos só o vagão! Essa mediata de nada adiantará se não vier acompanhada por uma grande campanha contra violência machista no transporte público; pelo estímulo às denúncias de assédio; pela real punição aos agressores; mais investimentos no transporte público, sem privatização; e também pela criação de comissão de usuárias para avaliar a implementação da lei.

Em BH é urgente a expansão das linhas de metrô, o aumento e a modernização dos carros para aumentar a capacidade dos trens e diminuir o tempo de viagem, garantir iluminação e segurança no acesso às estações e pontos de ônibus, a valorização dos funcionários e treinamento especializado para os mesmos. A violência é sim a manifestação da ideologia machista que prevalece em nossa sociedade, mas é estimulada pelo descaso dos governantes que tratam o transporte público não como direito dos trabalhadores(as), mas como um negócio.

Panfletagem do MML na Estação Central do metrô, em BH.

Reafirmamos para um setor da sociedade e para os governantes que não é culpa da mulher se um homem a assedia no metrô ou em qualquer lugar que ela esteja. O MML entende que são necessárias medidas de proteção à mulher em todos os âmbitos de sua vida. Os governos precisam imediatamente aplicar políticas públicas de combate cotidiano à violência contra a mulher e ao machismo em nossa sociedade, com aplicação e a ampliação da Lei Maria da Penha.

VIVEMOS DIAS EM QUE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AUMENTA A CADA HORA! É PRECISO MUDANÇAS URGENTES! Por isso, o MML defende a criação de vagões exclusivos para mulheres HOJE, sem abandonar jamais as demais pautas e a luta estratégica do fim do capitalismo para por fim ao machismo em nossa sociedade!

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Nota sobre caso de machismo em Itajubá

NOTA SOBRE O CASO DE MACHISMO EM ITAJUBÁ/MG

Com pesar fomos informadas de um caso recente de machismo e tentativa de agressão contra uma das diretoras do Sindicato de Metalúrgicos de Itajubá e Região, e também dirigente do MML na cidade. Conforme relatado em ata, o diretor Maurício tentou agredir fisicamente a companheira durante uma reunião da diretoria em 28/02. Após o ocorrido, passou a se utilizar do machismo para difamar e desmoralizar a companheira, a mesma violência moral e psicológica que também combatemos todos os dias. Além disso, o diretor insiste em continuar comparecendo às reuniões da diretoria, mesmo após a mesma ter decidido pelo seu afastamento temporario da coordenação da entidade.

Acreditamos que nenhuma disputa ou divergência política pode justificar qualquer violência, física ou moral, contra uma mulher, independente de sua orientação política. O caso ocorrido é ainda mais grave se considerarmos que a base do sindicato é majoritariamente feminina, mas há apenas duas mulheres na atual diretoria da entidade. O machismo divide a classe, afasta e desmoraliza as trabalhadoras e leva à derrota da luta contra os patrões. É inadmissivel que uma ideologia dos inimigos seja usada para "vencer" qualquer disputa política dentro dos sindicatos - se isso assim continuar, a vitória será sempre de quem nos explora e oprime.

Dessa forma, oferecemos todo o nosso apoio a companheira e defendemos medidas punitivas e pedagógicas em relação do diretor Maurício. Em primeiro lugar, a diretoria precisa estar ao lado da companheira agredida e tomar medidas para que ela possa continuar participando das reuniões e atividades sindicais sem constragimento ou insegurança. Por isso, apoiamos o afastamento do diretor por determinado período (decisão já tomada pela diretoria) e que esse afastamento seja de fato garantido pelo conjunto dos diretores. Chamamos que todos defendam a companheira dos comentários machistas e fortaleçam-na para que possa continuar na luta.

Outras medidas que podem ser garantidas pela entidade são: posterior reintegração do diretor submetida a avaliação de sua conduta pela diretoria e a companheira agredida; posicionamento público da diretoria perante a categoria em relação ao caso, em boletim; retratação pública como medida pedagógica e punitiva por parte do Maurício; cuidados para não expor a companheira além do limite que ela indicar; pautar na diretoria a opressão e a violência sofridas pelas trabalhadoras, com calendário de discussões frequentes. Acreditamos que a não tolerância com a opressão só poderão fortalecer a diretoria, num aprendizado constante que unirá cada vez mais as mulheres e homens da nossa classe para lutar.

Executiva Estadual do Movimento Mulheres em Luta - MG

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8 de março em BH: ousadia e independência

No sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a mulherada atravessou o centro de BH num ato classista, ousado e independente dos governos. Participaram cerca de 500 mulheres, muitas delas organizadas em coletivos, movimentos feministas, sociais e sindicais que lutam pelos direitos das mulheres trabalhadoras, negras, lésbicas, travestis e trans. As intervenções políticas e culturais passaram por nove pontos da cidade, animadas pelo batuque negro e feminino dos grupos Bloco das Pretas e Bombos de Iroko.

Com o eixo “Da Copa abrimos mão, queremos saúde, moradia, transporte e educação! Abaixo a repressão!”, a manifestação foi construída por cerca de 20 organizações, entre elas: Movimento Mulheres em Luta (MML), Ocupação William Rosa, Luta Popular/CSP-Conlutas, Marcha das Vadias BH, Bloco das Pretas, Coletivo Pêlas, Sind-Rede/BH, Coletivo Frida Kahlo, Rede Feminista de Saúde, Inst. Helena Greco, Pão e Rosas, ANEL, PSTU, PSOL e PCB. Participaram também Sindsaúde Contagem (trabalhadoras da saúde), Metabase Inconfidentes (trabalhadoras da mineração), MML Congonhas e Mariana. 

No mesmo dia, mas em outro local, CUT, MST, UNE, DCE-UFMG e Marcha Mundial de Mulheres optaram por fazer um bloco separado e não participaram do ato que unificou a maioria do movimento feminista independente e de esquerda da cidade.

São muitos os motivos para lutar

Partindo da Praça da Estação, o ato abordou praticamente todos os temas que perpassam a vida da mulher trabalhadora, jovem, negra e lésbica em nosso País. Na Rua Guaicurus, as prostitutas saudaram o ato que defendeu o fim da repressão policial e da violência contra essas trabalhadoras. O MOVE (BRT), inaugurado no mesmo dia, também foi ponto de parada das ativistas na luta por um transporte público gratuito, de qualidade e sem assédio! Em frente às igrejas Universal e São José, o movimento pautou a legalização do aborto e a livre orientação sexual, com “beijaço” lésbico para exigindo respeito e o fim da lesbo/transfobia.

Na Praça 7, o eixo foi 50 anos do Golpe Militar e o aumento da criminalização aos movimentos sociais. As mulheres denunciaram as leis repressivas do governo Dilma e a perseguição aos ativistas desde as jornadas de junho. O Bloco das Pretas também denunciou a chacina da PM nas favelas e o racismo da PM e dos “justiceiros” contra os jovens negros. Em frente à PBH, a Ocupação William Rosa atacou a falta de moradia e as trabalhadoras da Educação, o descaso com a educação pública, especialmente a educação infantil. 

As mulheres ocuparam também a escadaria do TJMG exigindo o fim da repressão às ocupações urbanas e da violência contra a mulher. Nesse ponto, o Mov. Mulheres em Luta exigiu de Dilma “menos dinheiro pra copa, mais pro combate à violência”, com medidas concretas para fazer valer a Lei Maria da Penha e também ampliá-la. O MML também homenageou a companheira Sandra, assassinada em fevereiro pelo seu namorado, em Recife.

A finalização do ato se deu em frente ao relógio da Copa, onde as manifestantes jogaram tinta, colaram cartazes e denunciaram a Copa e o governo Dilma/PT, que retira direitos da população e dá dinheiro público para garantir o lucro da FIFA e dos empresários. Após a dispersão das manifestantes, a PM se aproveitou para autuar três diretoras/es do Sind-Rede que estavam na Kombi que deu apoio ao ato, apreendendo também materiais políticos. 

Chega de repressão! Lutar não é crime!

Basta de violência contra a mulher! Pelo fim do machismo, do racismo e da lesbo/transfobia!

Mais fotos na Página "mmlminas" no facebook!

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Menos dinheiro pra Copa, mais pro combate à violência!

Confira o jornal especial do MML para o 8 de março! O material que já está sendo distribuído em todo o País.

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Militante do MML assassinada em Recife

É com extremo pesar que viemos informar que a companheira Sandra Fernandes foi assassinada, junto com seu filho Cauã, de 10 anos, na madrugada dessa segunda feira, dia 17 de fevereiro. Sandra era professora da rede municipal de Recife.

O namorado de Sandra confessou o crime e já está preso. Mais um triste fato que demonstra as consequências do machismo e da violência na vida das mulheres. Sandra levou nove facadas e Cauã 11.

Sandra militava há 10 anos no PSTU e era dirigente do SIMPERE, Sindicato filiado à CSP Conlutas, que representa sua categoria. Sandra era também militante e construtora do Movimento Mulheres em Luta, e o debate e a luta contra o machismo era parte central de sua história de militância.

Sabemos que a violência machista mata 15 mulheres por dia e que a violência física é a expressão mais bruta e individualizada da ideia de dominação do homem sobre a mulher. Sandra se soma a essa triste estatística, o que não deixar de indignar e entristecer os companheiros e companheiras que militaram ombro a ombro com a companheira.

Soma-se à tristeza da perda, a raiva e a indignação que esses casos geram. Até quando mais mulheres vão morrer em situações bárbaras como essas?

Sandra militava para destruir o capitalismo, o principal responsável por essas barbaridades que todos os dias entristecem e indignam milhares de mulheres, parente, amigos, companheiros, etc.

O capitalismo se apropria da ideologia machista para superexplorar as mulheres trabalhadoras e para sustentar essa ideologia desenvolve outras, vinculadas a essa, como a de que as mulheres são propriedade dos homens e que devem estar sujeitas aos mecanismos da violência física, para que a vontade do homem prevaleça.

A opressão machista sujeita todas as mulheres, inclusive aquelas que lutam contra o machismo. Não é verdade que o fato de ser consciente de sua condição de oprimida tira a possibilidade de viver situações de machismo, porque essa ideologia é a ideologia dominante na sociedade e perpassa a vida das mulheres em todos os seus aspectos.

O assassinato de Sandra nos entristece profundamente e queremos manifestar o carinho sincero com seus companheiros e companheiras de Recife, os que militam no PSTU, os companheiros e companheiras do SIMPERE e as companheiras do MML.

Precisamos transformar a tristeza em raiva contra o machismo e em motor para seguir a luta que Sandra tanto construiu, contra o machismo, a exploração e por uma sociedade realmente sem violência, uma sociedade socialista.

A morte de Sandra não mostra fraqueza dela, nem das mulheres, nem dos seus instrumentos de luta. Mostra força das ideologias que sustentam esse tipo de conduta bárbara, doentia e agressiva de seu então namorado. E precisamos mostrar que a luta de Sandra nunca foi, nem nunca será em vão.

Neste momento de dor, prestamos toda solidariedade à família, parceiros, amigos. Mas também colocamos toda nossa força política a serviço de lutar por um mundo em que não precisemos mais passar pelo sofrimento que estamos passando agora.

Cauã, presente!

Companheira Sandra, presente!

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Coletivo Frida Kahlo: dica pras calouras!

Começa mais um ano e a campanha contra os trotes opressões (machistas, racistas ou homofóbicos) está nas universidades! O Coletivo Frida Kahlo, da UFMG, já está em atividades. Estudantes, participem! https://www.facebook.com/coletivofridakahlo.ufmg

 

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Encaminhamentos Nacionais

Confira o Informativo nº 8, que contém as orientações nacionais do MML para 8 de março, lutas durante a copa, Campanha Nacional contra a Violência e calendário de lutas do 1º semestre.

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MML coloca campanha nas ruas!

Confira o Boletim Nacional Nº 11, com informe sobre as atividades do 25/11 em diversas cidades pelo País! Outra novidade é que chegaram as revistas do 1º Encontro Nacional. Saiba como pedir!

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"Trancaço" pelo fim da violência às mulheres!

O 25/11, em BH, foi marcado por um ato classista e combativo, que resgatou a história de luta que deu origem ao Dia Latinoamericano de Combate à Violência contra a Mulher (leia mais). Além do MML, participaram da convocação e construção Marcha das Vadias BH, Pão e Rosas, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Rede Feminista, Negras Ativas, ANEL, CSP-Conlutas, Quilombo Raça e Classe, Luta Popular e Ocupação William Rosa, Coletiva-SAIA, Coletivo Frida Kahlo, entre outras.

A partir de 17h, as mulheres ocuparam a Praça 7, denunciando a violência machista, as mortes e os estupros sofridos diariamente pelas mulheres, especialmente as negras, jovens e trabalhadoras. Os movimentos denunciaram também a violência do Estado e do capitalismo, que nega o direito à moradia, saúde e educação às mulheres pobres e suas famílias. As companheiras da Ocupação William Rosa participaram, dando o depoimento da difícil luta contra a repressão e as ameaças da PM mineira.

Às 18h, os movimentos realizaram um trancaço na principal avenida da cidade, com rostos tampados, faixas, cartazes e palavras de ordem. Nas ruas e na luta, o MML iniciou nacionalmente a construção da campanha nacional de combate à violência às mulheres, a principal campanha votada no 1º Encontro Nacional do MML, em outubro. Dilma, menos dinheiro pra copa e pros banqueiros, mais investimento no combate à violência contra as mulheres! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha já! Nenhuma violência contra as mulheres e famílias nas ocupações urbanas!

Veja as fotos do ato em: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.180367095495755.1073741836.153381881527610&type=1

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25/11: Participe do ato das mulheres em BH!

25/11: Participe do ato, em BH, pelo fim da violência contra as mulheres!

25 de novembro é dia de luta para as latino-americanas. Criada em 1981, a data é uma homenagem às irmãs Mirabal – Pátria, Minerva e Maria Tereza –, cruelmente assassinadas em 1960 pelo ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Hoje, vivemos em um País em que o assassinato de mulheres, a violência sexual, moral e psicológica só vêm se agravando.

No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é violentada e a cada 1 hora e meia, uma é assassinada. Segundo o IPEA, das mulheres assassinadas de 2009 a 2011, 54% eram jovens (20 a 39 anos) e 61% eram negras, que são também as mais afetadas pelo desemprego e baixa renda. Os estupros cresceram 157% nos últimos 4 anos e, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de estupros superou o de homicídios em 2012. Em Minas, a média de agressões é quase o dobro do que em SP e RJ. Além disso, BH é a capital da Região Sudeste com maior taxa de violência machista: são 25 agredidas por dia e, a cada 5, uma assassinada (Mapa da Violência 2012).

É cada vez mais comum culpar a mulher pela violência sofrida, enquanto ela deveria ser defendida. É cada vez mais natural ver uma mulher agredida dentro de casa, no vizinho, na escola, nas manchetes dos jornais. E não deve ser! Os governos pouco têm feito para aplicar de fato a Lei Maria da Penha. Pelo contrário, usam a força policial para reprimir as mulheres que lutam por moradia nas ocupações, assassinar a população negra nas favelas e periferias, perseguir os movimentos sociais.

Essa realidade exige uma luta constante e independente dos governos por parte de todas nós, lutadoras, feministas, trabalhadoras! É hora de nos unirmos para dizer um forte BASTA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

VENHA PARTICIPAR:

ATO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

25/11, segunda-feira, início às 17h

Local: Praça 7, BH/MG

Assinam e constroem:
Movimento Mulheres em Luta - Marcha das Vadias - Negras Ativas - Movimento Pão e Rosas  Coletivo Frida Kahlo - Rede Feminista de Saúde - LER/QI  
Assembleia Nac. de Estudantes Livre (ANEL) - Sindeess/BH
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos (IHG) - Quilombo Raça e Classe – CSP/Conlutas

Clique na imagem para abrir o panfleto de convocação

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20/11 é dia de luta para negras e negros!

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Chega de estupros e mortes de mulheres!

Confira o material nacional do MML para o dia 25 de novembro: Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher!

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Na UFMG, machistas não passarão!

Nos últimos dias, xs estudantes feministas da UFMG encamparam uma grande luta contra o machismo na universidade. Nós da ANEL - Assembleia Nacional dos Estudantes Livre - e do MML - Movimento Mulheres em Luta- estivemos presente construindo essa luta e dando todo nosso apoio. 

Francisco Coelho, conhecido como Chico, professor do departamento de Ciências Sociais da UFMG, era conhecido por assediar alunas, comentar sobre a roupa das estudantes na sala de aula e dar declarações como: “Mulher menstruada não serve para nada. Nem para consumo oral”. Mas para a surpresa de Chico, após o último assédio que cometeu contra uma aluna, o movimento estudantil respondeu abrindo um processo contra o professor e articulando um escracho na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH, onde dava aula. Cerca de 100 estudantes circularam pelo escracho, em que as principais palavras de ordem eram “eu quero Chico fora desse lugar” e “dentro da FAFICH machistas não vão passar”. 

E não passou. Após o escracho, o colegiado do curso e o diretor da FAFICH se reuniram com o centro acadêmico de ciências sociais – cacs- e decidiu pelo imediato afastamento do professor. Além disso, se instaurou uma comissão para apurar os fatos e apresentar uma resolução em 30 dias. 

Em uma universidade que se calou diante de um trote machista e racista amplamente discutido na mídia e nas redes sociais, essa é uma grande vitória. O afastamento de Chico é decorrente da indignação de cada estudante que aprendeu com as jornadas de junho que lutando é possível vencer. 

Mas Francisco Coelho não é o único professor machista nem da UFMG nem das universidades brasileiras. Outro escracho foi realizado na última semana contra o professor Antônio Zumpano, do departamento de Matemática, também conhecido por seus comentários machistas, por seu perfil no facebook que culpabiliza as vítimas de agressões sexuais, além de ser adepto de Marco Feliciano. Está sendo aberto um processo contra Zumpano e o movimento tem se articulado para coibir o professor, que desde o último escracho não voltou para a sala de aula.

Queremos uma universidade sem catracas para as mulheres, por isso o movimento estudantil deixou um alerta aos professores machistas: nenhum mais passará na UFMG! Hoje foi o Francisco, amanhã será o Zumpano, até que a universidade esteja livre dos professores machistas. 

Chega de opressão! Na UFMG machistas não passarão!

Por uma universidade livre! Sem catracas para as mulheres!

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O maior encontro de trabalhadoras em 20 anos!

Encontro do MML é considerado o maior realizado por mulheres classistas nos últimos tempos

O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta foi considerado o maior evento de feministas classistas dos últimos 20 anos, de acordo com a organização do evento. Com a participação de 2.300 mulheres, a atividade, marcada pela diversidade, contou com a presença de trabalhadoras dos Correios, bancárias, metalúrgicas, operárias das construção civil, estudantes, profissionais da Educação, servidoras públicas, desempregadas, autônomas, feministas, mulheres do campo e do movimento popular, vindas de todos os cantos do País, do Amapá ao Rio Grande do Sul. As mulheres negras foram maioria, e houve grande representação de mulheres lésbicas e trans.

No sábado (5), segundo dia do evento, em plenários simultâneos, ambos com sua capacidade lotada, foram debatidas a conjuntura nacional e internacional. Os informes e analises feitas em ambos os painéis versaram sobre os desafios das mulheres e as próximas campanhas e lutas, no contexto nacional e mundial. Os informes foram ricos e, como em todo o encontro, regados de muita emoção. Logo em seguida, houve a mesa de apresentação das contribuições ao encontro sobre a organização e estruturação do movimento. 

Após o almoço, as mulheres se reuniram em 19 grupos de trabalho sobre: aborto e sexualidade; a mulher no sindicato; saúde da mulher; mulher negra; violência; mulher lésbica; mulher jovem; creches e o direito à maternidade; as mulheres e a luta internacional, trabalho doméstico; prostituição; mulher operária; mulheres e Educação; mulher e movimento popular; mulheres aposentadas; mulher trans; mulheres e transporte público. Após os debates, cada grupo votou as resoluções para já serem apresentadas na plenária final. O clima de todos os grupos foi permeado de intensas discussões, troca de experiências, com declarações de mulheres e suas vivências. O grupo internacional foi o ponto alto da atividade no sábado. Mulheres de oito países (Argentina, Paraguai, Espanha, Síria, Peru, Inglaterra, Índia, Bolívia e palestinas) contaram suas experiências de luta e emocionaram as participantes. 

No domingo, Beth, companheira do pedreiro Amarildo, contagiou a todas com sua força ao contar sua luta contra a repressão do Estado e truculência da polícia nas favelas. Na Plenária final, foi aprovada como eixo central do Plano de Lutas a realização de uma ampla e forte campanha contra a violência, nacional e pela base, que discuta não apenas a violência doméstica, mas a violência do Estado, o assédio moral e sexual nos locais de trabalho, os estupros e agressões machistas. O MML começa, assim, a escrever sua história na luta das mulheres trabalhadoras de nosso País. Mulheres classistas que não se renderam aos governos e ao machismo, e sabem que LUGAR DE MULHER É NA LUTA!

Leia mais:

Encontro do MML: Mulheres denunciam violência na greve do Rio, no morro da Rocinha e nas ruas da Índia

Veja fotos:

http://www.flickr.com/photos/conlutas/10107203654/in/photostream/lightbox/

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Desemprego entre mulheres e negros se agrava

Pode parecer paradoxal, mas quanto mais baixo o índice de desemprego – pelos cálculos do IBGE no Brasil estamos no patamar de cerca de 6% desde 2011 – mais difícil fica arranjar trabalho para os setores que sofrem com maior discriminação e rebaixamento de salários.

Encomendado pelo Globo, o Dieese realizou estudo que evidencia que mulheres e negros, além de serem a maioria entre os desempregados brasileiros, também são os que estão procurando serviço há mais tempo. 

Se arranjar trabalho para esses setores já é difícil quando o nível de desemprego está em alta, quando a geração de vagas se torna abundante, eles são os últimos a serem escolhidos pelos contratantes. De acordo com o estudo, entre os trabalhadores que procuram emprego há mais de um ano, 63,2% são mulheres e 60,6%, negros. Entre os que estavam empregados há menos de um ano e não estão mais, a porcentagem fica em 53,9% e 53,3% respectivamente. 

 Esse quadro vem se agravando na última década. Em 1999, a taxa de desemprego no Brasil era de 20%. Entre os trabalhadores sem serviço há mais de um ano, metade eram negros e mulheres. Já em 2012, com a taxa de desocupação de 10,5%, os mesmos setores já representam 60% dos desempregados há mais de 12 meses. 

Nas sete regiões metropolitanas pesquisadas, a faixa etária mais prejudicada pelo desemprego por longo período é entre 25 e 39 anos. “A desigualdade aumenta quando as oportunidades chegam. É como uma escada, todos vão subir, mas homens e brancos primeiro” aponta Lucia Garcia, do Dieese, em reportagem do Globo. “O desemprego alto afeta todos, nivela por baixo. Quando a taxa de desemprego cai, atinge de maneira mais persistente os grupos sociais mais vulneráveis”, analisa, ao afirmar que “não há dúvida que há um processo discriminatório”: “Não é por causa de escolaridade, em condições iguais o negro perde”. 

Com informações do Globo

Fonte: www.cspconlutas.org.br

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Nota sobre os casos de violência e estupro na ocupação da CMBH

Lutemos junt@s para acabar com o machismo!

Nota do Movimento Mulheres em Luta e da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) - Minas Gerais

Os últimos casos de machismo ocorridos na última ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte chocaram um setor importante do ativismo e, inclusive, da população em geral, visto que foram amplamente noticiados pela grande mídia.

Algumas ativistas relataram ter sofrido diversos tipos de violência, envolvendo abusos sexuais e até mesmo um caso de estupro.

Consideramos que esses foram episódios lamentáveis e repugnantes ocorridos durante um capítulo tão bonito da história de nosso país, quando milhares de jovens e trabalhadores se mobilizam de diversas formas para transformar a sociedade.

A transformação da sociedade é condição fundamental para a superação do machismo tão arraigado em nossos comportamentos e valores. A desigualdade entre homens e mulheres está longe de ser coisa do passado e ainda são muitos os casos de violência contra a mulher. Os casos de estupro cresceram 157% entre 2009 e 2012, e Belo Horizonte é campeã em violência machista entre as capitais da região sudeste.

Ao mesmo tempo, a organização e participação das mulheres nos processos de luta de classes são condições essenciais para que a mudança que queremos possa ocorrer. Sem as participação das mulheres, que são metade da classe trabalhadora e da juventude, não há qualquer transformação possível. Sabemos como é difícil para uma mulher romper com os papeis socialmente estabelecidos para ela e com as barreiras concretas de sua vida para poder ter uma participação política efetiva. Não somos criadas para falar em público ou protagonizar lutas. Realizamos mais trabalho doméstico do que os homens e ainda somos as principais responsáveis pelo cuidado dos filhos e da casa. Por isso, qualquer mulher que tenha a ousadia de superar essa condição e se colocar na luta tem um valor inestimável para um movimento social.

Entretanto, infelizmente ainda é forte o machismo entre nós, lutadoras e lutadores de diversas frentes. Começar a combatê-lo significa compreender sobretudo que o machismo nos divide e nos enfraquece, por isso, ele só serve a quem mais queremos destruir: a burguesia e seus agentes dos diversos governos. Por isso, a opressão e a violência sofridas pelas companheiras da Ocupação precisam ser repudiadas por todas as lutadoras e lutadores de nossa cidade. Queremos e precisamos de cada vez mais mulheres nas lutas, sendo linha de frente dos movimentos, e não que diversas lutadoras sejam afastadas e assustadas por ações machistas daqueles que deveriam ser seus companheiros de luta!

Repudiamos também o uso que a imprensa tradicional fez do caso, que foi divulgado por diversos veículos de forma desonesta e mentirosa, cumprindo unicamente o papel de deslegitimar e criminalizar a ocupação.

Lamentamos também a reação de alguns ativistas que se colocaram na defesa direta do estuprador e se puseram a questionar a vítima. Essa não é a atitude correta frente a casos como esse. Qualquer indivíduo que se proponha a ser sujeito da transformação social deve se colocar, em primeiro lugar, do lado do oprimido. A solidariedade e a unidade para combater a opressão machista devem ser princípios de nosso movimento. Recuar nesse princípio significa dar espaço ao mesmo discurso opressor utilizado pela classe dominante, que põe em dúvida e criminaliza antes de tudo o oprimido, o violentado, fazendo com que se cale por falta de forças, apoio e provas.

Por fim, queremos dizer que a atitude das mulheres que se auto-organizaram para expulsar o agressor da ocupação é algo louvável e necessário, que deve servir de exemplo para todas nós.

Devemos nos espelhar nas mulheres da Índia do Gang Gulabi, o exército do sari rosa que faz a luta direta contra agressores de mulheres, diante da ineficiência e omissão dos governos. Enquanto o machismo existir e nos violentar cotidianamente, precisamos que em cada local de trabalho ou estudo, em cada bairro, vila ou favela, as mulheres trabalhadoras sejam solidárias umas com as outras e cuidem de sua segurança, se auto-organizando para constranger e lutar contra agressores, estupradores ou espancadores.

Assim, com essa nota dos colocamos na defesa incondicional das mulheres lutadoras, nos solidarizamos com as vítimas dos casos relatados e depositamos nossa confiança na unidade entre lutadoras e lutadores, para combater o machismo.

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Não é só por 20 centavos...

Lugar de mulher trabalhadora é na luta!

O país está sacudindo. No lugar dos carros, manifestantes ocupam as ruas em inúmeras cidades. A juventude se ergueu, foi às ruas, enfrentou a fúria dos governantes e da polícia, sem baixar a cabeça. Junto a eles, muitos de nós nos somamos e a luta foi tão forte que obrigou os governos a reduzir as tarifas do transporte.

Mas o povo não parou por aí. A mobilização continua e para ser vitoriosa precisa da presença da classe trabalhadora. Nós, mulheres trabalhadoras, precisamos ir às ruas, mostrar que nosso lugar é na luta! Motivos não nos faltam.

Os metrôs, ônibus e trens lotados são espaço para o assédio sexual e estupro. A comida e a vida estão mais caras. O salário permanece o mesmo, mas os preços aumentam. Muitas de nós estamos endividadas e não conseguimos sequer chegar ao fim do mês sem fazer bicos ou horas-extras.

A falta de estrutura dos hospitais públicos é um drama. Não tem aflição maior do que ver um filho doente e não ter onde recorrer. A falta de creches impede o acesso das nossas crianças à educação e é um obstáculo para que possamos trabalhar.

Os deputados querem que aceitemos o bolsa-estupro, um dinheiro para as mulheres que ficam grávidas de estupradores, contra sua vontade, não abortem. Abram mão de um direito garantido em lei. E o Feliciano, que é o responsável pela comissão de direitos humanos, quer transformar o homossexuais em doentes.

Nenhum governo concedeu nossos direitos sem luta. Nem Fernando Henrique (PSDB) nem DILMA (PT). E as lutas só foram vitoriosas porque foram feitas por todos. Nós somos a metade da classe trabalhadora deste país e não podemos nos calar. É hora de nos somarmos e cobramos nossos direitos.

No próximo dia 27 de junho, sindicatos, os movimentos e os partidos da classe trabalhadora organizarão greves, paralisações e atos em todos os cantos do país.

No dia 27, todos e todas às ruas! Construir e fortalecer as manifestações!

- Pelo aumento geral dos salários e congelamento dos preços!
- Chega de violência contra as mulheres nos transportes públicos!
- Mais investimentos públicos para a construção de mais linhas de trens, metrôs e ônibus nas cidades brasileiras!
- Não à Bolsa Estupro! Não ao Estatuto do Nascituro! Veta, Dilma!
- Fora Feliciano! Contra o retrocesso da "Cura Gay"!
- Queremos investimentos nos programas de combate à violência!
- Pela implementação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Queremos creches públicas, gratuitas e de qualidade! 10% do PIB para a Educação Pública Já!
- Queremos hospitais "padrão Fifa"! 6% do PIB para a Saúde Pública Já!
- Pelo fim do machismo, racismo e a homofobia! Pelo fim da exploração!

Fonte: blog nacional do MML - www.mulheresemluta.blogspot.com

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Mulheres se mobilizam contra o avanço do Estatuto do Nascituro

Comissão de Finanças deveria decidir sobre previsão orçamentária de recursos para o Estatuto do Nascituro e votou sobre mérito de ser contra ou a favor da vida.

Rachel Duarte

Mulheres se mobilizam em todo território nacional contra o avanço do Estatuto do Nascituro, aprovado nesta quarta-feira (05), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Após a votação do PL 478/07, que impede o aborto até em casos de gravidez corrente de violência sexual, um abaixo-assinado na internet coletou milhares de assinaturas. No próximo final de semana, reuniões de coletivos feministas e atos de protestos nas ruas deverão ocorrer em São Paulo e Porto Alegre. Em nota, o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, composto por ativistas e representantes do governo federal, manifestou repúdio à proposta.

A conselheira dos Direitos das Mulheres, Lúcia Rincon, considera a proposta ‘indecorosa’, uma vez que representa um retrocesso em termos de garantias aos direitos reprodutivos das mulheres. "Este texto submete as mulheres à nova situação de violência, ignorando o poder de decisão delas ao seu próprio corpo. É uma aberração legitimar a violência impetrada às mulheres, naturalizando o crime de estupro e submetendo a mulher a conviver com o agressor, que deverá reconhecer a paternidade do filho", fala.

A proposta de lei, criada em 2007 pelos então deputados Miguel Martini (PHS-MG) e Luiz Bassuma (PT-BA), para estabelecer os direitos dos embriões (chamados nascituros), baseado na crença de que a vida tem início desde a concepção, ou seja, desde que o óvulo é fecundado no útero. Na época, a proposta gerou críticas por parte do segmento feminista do Partido dos Trabalhadores e a conseqüente saída de Luiz Bassuma do partido. Atualmente filiado ao Partido Verde, o ex-deputado não exerce mandato eletivo.

Uma das principais consequências da aprovação do Estatuto do Nascituro é, na visão da conselheira Lúcia Rincon, é contrariar o ordenamento jurídico vigente ao atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, partindo de uma concepção equivocada de que o nascituro e o embrião humanos teriam o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. "Quando este projeto coloca a concepção de nascituro desde que a concepção, que se faz ‘in vitro’ e depois garante ‘in vitro’ direitos de pessoas humanas legislando sobre proibições do que se fazer com este embrião, impede inclusive o avanço da ciência por meio das células-tronco embrionárias, que trazem inúmeros benefícios para a saúde humana", explica.

Uma mulher morre por dia no Brasil vítima de abortos inseguros

O projeto também viola claramente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, na medida em que a Constituição Federal e a lei penal vigente não punem o aborto realizado em casos de risco de vida e de estupro. O Estatuto do Nascituro ignora, na visão da secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão, a relação de causa e efeito entre a ilegalidade do aborto no Brasil, que gera altos índices de abortos inseguros, altas taxas de morbidade e mortalidade materna e põe em risco a saúde física e mental, e mesmo a vida, das mulheres.

 

"Abortos inseguros são a quarta causa de morte materna no país. Morrem 300 mulheres por ano no Brasil por conta disso. O que equivale a uma mulher por dia. No entanto, além de mortes, temos problemas causados por sequelas. Em média, o SUS realiza 250 mil procedimentos anuais para deter os efeitos de um aborto iniciado pelas mulheres", diz.

Segundo Télia Negrão, que é membro do conselho diretor da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, o Ministério da Saúde reconhece que 1 milhão de abortos são realizados por ano no Brasil, independente das legislações disporem apenas que a prática só pode ser realizada em caso de risco de saúde materna ou violência sexual. Com o cerco às clínicas que realizam de forma clandestina a interrupção da gravidez, o medicamento ‘misoprostol’ é o método mais comum para abortamento. "É de uso hospitalar e tem proibido nas farmácias. Mas, se criou um comércio paralelo que vende medicamentos adulterados ou à base de farinha. Além de gastarem até um salário mínimo para adquirir a dose necessária para o abortamento, as mulheres podem ter complicações", afirma.

 

Frente ao desejo de interromper a gravidez, Télia conta que as mulheres, principalmente das camadas mais pobres da sociedade, se violentam das mais variadas formas. "Se agridem, ingerem venenos ou furam o colo do útero com instrumentos diversos", relata.

Apesar de a votação na Comissão de Finanças e Tributação não tratar diretamente do mérito da proposta, o Estatuto do Nascituro avançou de forma estratégica. A pauta foi apreciada no mesmo dia da realização da 6ª Marcha Nacional pela Vida e Contra o Aborto, que reuniu 5 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional com a participação do pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado federal Marcos Feliciano (PSC – SP). Durante a sessão, o relator da proposta na comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Casa, levou o debate para uma questão de moral e ética em favor ou contra a vida.

‘Bolsa-estupro’ criminaliza vítimas de violência sexual

A previsão de uma ‘bolsa estupro’ para vítimas de abuso sexual criar filhos em que os agressores reconhecerem a paternidade foi considerado algo absurdo e inconstitucional pelo Conselho Nacional de Direitos das Mulheres, uma vez que extrapola as funções do parlamento deliberar sobre previsão orçamentária para outro poder. "Não há um momento oportuno para este tipo de atitude. Numa democracia as forças políticas vão se colocando e as ideologias disputando espaços. Foi isso que ocorreu mais uma vez. Estamos enfrentando esta propositura de atraso que eu espero que ainda seja derrotada no Congresso", disse a conselheira Lúcia Rincon.

Para pressionar a bancada aliada ao governo federal a impedir o avanço do Estatuto do Nascituro e alertar a sociedade sobre os riscos do projeto às mulheres, movimentos sociais organizaram atos de protesto em São Paulo e Porto Alegre, no próximo dia 15 de junho. De acordo com a representante da Marcha Mundial de Mulheres no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates, o deputado federal Eduardo Cunha já pediu a relatoria do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), próxima etapa da tramitação do PL. "Nós iremos perder sempre se o debate girar em torno da laicidade e da moral religiosa. Não é isso que defendemos. Penso que a presidência do Marco Feliciano contribui muito para este projeto sair da gaveta nas últimas semanas, sem percebermos", conta.

Se o texto for aprovado em todas as instâncias da Câmara e do Senado Federal, o movimento feminista planeja pressionar o governo federal. "Já estamos mobilizando um ‘Veta Dilma’ para impedir este retrocesso se o projeto prosperar. O agravante é que estamos em ano de véspera de eleição, o que pode nos prejudicar", fala. Porém, devido ao reflexo positivo das últimas edições das Marchas das Vadias, Cláudia prevê uma unidade na luta contra o Estatuto do Nascituro. "Estamos unidas. Por isso, vamos para a rua de novo. A nossa luta É pelo nosso corpo e nossa autonomia", salienta.

"Direitos das mulheres são trocados por votos em projetos prioritários", acusa ativista

Para Télia Negrão, o Brasil não vive um momento tão otimista para o avanço dos direitos reprodutivos das mulheres. "Estamos assistindo a um verdadeiro ataque à possibilidade do Brasil responder aos compromissos internacionais de tratados de direitos humanos que reduzem obstáculos para garantia dos direitos reprodutivos das mulheres e os abortos inseguros. O Brasil é signatário do Comitê de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres e terá que responder sobre esta decisão de Estatuto do Nascituro e o grave quadro de aborto inseguro", explica.

Para o movimento feminista que acompanha de perto o surgimento de ao menos 30 proposições que afetam os direitos das mulheres no Brasil desde 2006, o PL votado esta semana não causa surpresa. O que preocupa são os rumos da democracia no país em pleno exercício do governo que se diz progressista. "A pergunta que fazemos é: O que o governo brasileiro está fazendo para que não avancem este tipo de propostas? Sabemos que os direitos das mulheres são trocados por votos em projetos prioritários para o governo", acusa. E complementa: "Estamos perdendo princípios republicanos, democráticos e de laicidade no estado brasileiro. Se não acontecer nada diante desta ameaça dos setores fundamentalistas, vamos nos tornar uma República Confessional".


Fonte: Jornal Sul 21

   
 

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