Mulheres contra a retirada de direitos!

As mulheres são as mais afetadas pelas recentes medidas do governo Dilma e pelo aumento do custo de vida!

O ano mal começou e em vários estados houve aumento nas tarifas de transporte, energia elétrica e preço dos alimentos. Nos maiores estados do país está faltando água. E, para completar, o governo Dilma anunciou um pacote de ataques aos direitos previdenciários e trabalhistas, através das MPs 664 e 665.

Essas medidas visam atender aos interesses dos grandes empresários e de uma economia internacional em crise. Infelizmente, o PT segue aplicando a velha receita dos partidos da direita. O PSDB e o PMDB, apesar de aparecerem como oposição, apóiam o repasse de metade do orçamento do país para pagamento dívida pública e também querem a retirada de direitos. Enquanto isso, os ricos seguem lucrando e faltam recursos para saúde, educação e combate à violência contra a mulher. 

Neste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, vamos seguir o exemplo das greves e mobilizações que aconteceram. É hora das mulheres trabalhadoras, junto com nossa classe, protestar de forma independente, sem depositar nenhuma confiança nos governos ou alternativas de direita. Vamos exigir a revogação das MP’s 664 e 665; lutar por creches públicas, gratuitas e de qualidade; pela legalização do aborto e por mais investimentos no combate a violência contra a mulher .

De todos os beneficiados pela pensão por morte 86,8% são mulheres e em média recebem pouco mais de um salário mínimo. Isso pode ser explicado pela maior dificuldade das mulheres de ingressar no mercado formal de trabalho, fruto do machismo em nossa sociedade. As mulheres, que já tem um histórico de exploração e opressão em suas vidas, ao terem seus companheiros mortos, serão mais penalizadas ainda. 

Em relação ao auxílio-doença, vai ser quase impossível conseguir o benefício, principalmente para as mulheres que sofrem com lesões por esforço repetitivo, fibromialgia, depressão, as chamadas “doenças invisíveis, pois o laudo ficará a cargo dos médicos das empresas. O auxílio reclusão, muitas vezes a única fonte de renda das famílias dos presos, terá a mesma regra da pensão por morte. Dificultará mais a vida das mulheres que dependem do benefício. 

As mulheres são cerca de 35% dentre os que recebem seguro-desemprego.. A maioria das mulheres é empregada nas empresas terceirizadas, no telemarketing, na cozinha, limpeza e demais setores de serviços, que junto com a construção civil, agricultura e comércio, são os que apresentam maior índice de usuários do seguro-desemprego. São setores com alta rotatividade e grande precarização. A economia de R$ 18 bilhões que o governo Dilma pretende fazer com essas medidas será à custa de mais sofrimento das trabalhadoras. Os grandes empresários, banqueiros e latifundiários não serão nem um pouco afetados, ao contrário, irão lucrar ainda mais com a vulnerabilidade dos trabalhadores.

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Manifesto: Por que aplicar 1% do PIB?

Leia aqui o Manifesto do Movimento Mulheres em Luta. Participe da Campanha 1% do PIB para combater de fato a violência contra as mulheres!

Por que aplicar 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher?

Manifesto do Movimento Mulheres em Luta

O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo fazendo parte da epidemia global que é a violência contra a mulher. A cada 02 horas uma mulher brasileira é morta pela violência machista; a cada 02 minutos 05 mulheres são espancadas e a cada 10 segundos uma mulher é vítima de estupro. Esses dados alarmantes somados com o fato de as mulheres amargaram as piores estatísticas sociais, como ocuparem os piores postos de trabalho e serem a maioria entre a população pobre, fez com o que o Brasil hoje ocupe a 71ª posição no ranking de igualdade de gênero, segundo o Fórum Econômico Mundial, caindo 09 posições de 2013 para cá. 

Mesmo durante o primeiro governo de uma mulher, infelizmente a realidade que vemos é que o combate à violência machista não veio sendo prioridade e não acreditamos que isso se reverta em seu segundo mandato. Apesar de termos tido alguns avanços muito pontuais, Dilma (PT) já demonstrou que não tem compromisso com a vida das mulheres que são submetidas a essa cruel realidade todos os dias, principalmente com as mulheres trabalhadoras, que por sua falta de recursos ficam submetidas a sua própria sorte.

Em novembro, MML lançou nacionalmente o abaixo-assinado nos
atos pelo fim da violência machista.

Uma das consequências do enfrentamento a violência machista não ser prioridade é o baixo orçamento destinado a políticas específicas para as mulheres. No ano de 2012, por exemplo, somente com o pagamento de serviços da dívida pública o governo federal desembolsou cerca de R$ 753 bilhões, o que significa que os gastos do pagamento da dívida foram mais de 3.700 vezes maior que o orçamento de 08 anos destinado ao Programa 0156 – Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. 

Em 2013, o governo gastou quase 100 vezes mais em propaganda (R$ 2,3 bilhões) do que investiu no combate a violência contra a mulher (R$ 25 milhões). Enquanto preferiu encher os bolsos dos banqueiros e capitalistas com o pagamento da dívida pública, gastando com propaganda de um Brasil que só existe na televisão, o governo Dilma anualmente investiu apenas R$ 0,26 por mulher para o combate a violência machista, segundo o ILAESE. Isso demonstra claramente quais foram às prioridades desse governo. 

A Lei Maria da Penha, implementada no ano de 2006 após muita luta dos movimentos sociais, tem se mostrado ineficaz para o combate a violência contra a mulher. Segundo dados do IPEA, a taxas de feminicídio foram de 5,28 por 100 mil mulheres antes da lei para 5,22 depois da lei, ocorrendo apenas uma sutil diminuição no ano de 2007, ano seguinte a sua promulgação, retornando aos índices dos anos anteriores. Ou seja, mesmo que a Lei Maria da Penha tenha significado um avanço jurídico ela não saiu do papel, e um dos principais problemas para sua efetivação é a falta de estrutura para sua aplicação. Hoje, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias da mulher (DEAMS) e pouco mais de 1% tem casas-abrigo, cruciais para que as vítimas tenham o mínimo de auxílio. 

25/11: MML lança abaixo-assinado no ato unificado com
outros movimentos, na Praça Sete, em BH.

Além disso, a distribuição desse tipo de serviço é extremamente desigual, concentrando em apenas alguns estados e centros urbanos. De acordo com o IBGE, apenas 12 estados possuem centros de referência de atendimento exclusivos a mulheres em situação de violência e apenas 15 informaram a existência de casas-abrigo, sem mencionar que a maioria deles funciona forma precária e sem equipe especializada. A falta de prioridade e o baixo orçamento justifica o fato de não termos uma rede efetiva de enfrentamento a violência contra à mulher e mesmo que a mulher denuncie, ela não tem garantia de amparo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 20% das mulheres assassinadas pela violência machista, tinham medida judicial de proteção. 

O Projeto “Mulher Viver sem Violência”, anunciado em março de 2013 onde a presidenta Dilma se comprometeu em investir R$ 265 milhões em dois anos (2013 e 2014) para a construção e manutenção de 27 prédios da Casa da Mulher Brasileira e na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de campanhas educativas de conscientização entre outras medidas também não saiu do papel. No final de 2014, nenhuma das 27 casas prometidas foram entregues e pouco se avançou nas outras promessas e além de não cumprir, o projeto em si já é insuficiente, pois concentra o atendimento as capitais e a um número restrito de mulheres. 

Para combater a violência contra à mulher é preciso de investimento público. O PIB brasileiro no ano de 2013 alcançou os R$ 4,84 trilhões, porém atualmente apenas R$ 188.841.517 é destinado para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão responsável pelo enfrentamento a violência contra as mulheres, sendo que deste valor apenas R$ 151.100.000,00 foi efetivado, representando cerca de 0,003% do PIB. 

A partir de muitos estudos e debates, nós do Movimento Mulheres em Luta achamos possível à aplicação de 1% do PIB para políticas de enfrentamento a violência contra a mulher. Com 1% do PIB destinado a SPM, é possível construir um Centro de Referência em todos os municípios brasileiros, considerando que nas cidades maiores deve-se ter um centro para cada 50 mil habitantes, sendo uma porta de entrada para a assistência da mulher e seus filhos, construir centros unitários onde se concentre todos os serviços de atendimento à vítima em todas capitais brasileiras e nas grandes cidades, com referência de um para cada 1 milhão de habitantes. Também é possível estruturar um Sistema Nacional de Notificação, um serviço que centralize todas as informações sobre esse tipo de violência. Hoje esses dados são subnotificados, não tem um padrão de coleta que precise os números da violência machista no país. Além disso, a realização de campanhas educativas massivas nos meios de comunicação, produção de cartilhas entre outros materiais para a conscientização do combate ao machismo e a violência contra a mulher. 

A partir desse abaixo-assinado, o MML quer exigir do poder público medidas efetivas para o combate a violência contra a mulher. Com essa ferramenta queremos dizer que é possível investir 1% do PIB para políticas específicas para as mulheres e apresentar um projeto de combate a violência contra à mulher que considere a segurança e assistência a vitima de violência, com centros de referências, casas-abrigos, delegacias especializadas com estrutura e equipes bem treinadas e que também considere medidas de prevenção como campanhas de conscientização. Para isso é central exigirmos 1% do PIB para políticas públicas específicas para as mulheres, pois sem orçamento não conseguiremos concretizar e dar resposta a essa realidade cruel que vítima milhares de mulheres todos os dias. 

Junte-se ao Movimento Mulheres em Luta na Campanha por 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher, sem investimento não enfrentamos a violência machista!

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ABAIXO-ASSINADO - 1% DO PIB PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Vídeo da Campanha contra a Violência

Assista ao vídeo produzido pelo MML Nacional sobre a campanha contra a violência sofrida pelas mulheres. Ajude a divulgar!

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Menos dinheiro pra Copa, mais pro combate à violência!

Confira o jornal especial do MML para o 8 de março! O material que já está sendo distribuído em todo o País.

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Coletivo Frida Kahlo: dica pras calouras!

Começa mais um ano e a campanha contra os trotes opressões (machistas, racistas ou homofóbicos) está nas universidades! O Coletivo Frida Kahlo, da UFMG, já está em atividades. Estudantes, participem! https://www.facebook.com/coletivofridakahlo.ufmg

 

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Encaminhamentos Nacionais

Confira o Informativo nº 8, que contém as orientações nacionais do MML para 8 de março, lutas durante a copa, Campanha Nacional contra a Violência e calendário de lutas do 1º semestre.

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MML coloca campanha nas ruas!

Confira o Boletim Nacional Nº 11, com informe sobre as atividades do 25/11 em diversas cidades pelo País! Outra novidade é que chegaram as revistas do 1º Encontro Nacional. Saiba como pedir!

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"Trancaço" pelo fim da violência às mulheres!

O 25/11, em BH, foi marcado por um ato classista e combativo, que resgatou a história de luta que deu origem ao Dia Latinoamericano de Combate à Violência contra a Mulher (leia mais). Além do MML, participaram da convocação e construção Marcha das Vadias BH, Pão e Rosas, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Rede Feminista, Negras Ativas, ANEL, CSP-Conlutas, Quilombo Raça e Classe, Luta Popular e Ocupação William Rosa, Coletiva-SAIA, Coletivo Frida Kahlo, entre outras.

A partir de 17h, as mulheres ocuparam a Praça 7, denunciando a violência machista, as mortes e os estupros sofridos diariamente pelas mulheres, especialmente as negras, jovens e trabalhadoras. Os movimentos denunciaram também a violência do Estado e do capitalismo, que nega o direito à moradia, saúde e educação às mulheres pobres e suas famílias. As companheiras da Ocupação William Rosa participaram, dando o depoimento da difícil luta contra a repressão e as ameaças da PM mineira.

Às 18h, os movimentos realizaram um trancaço na principal avenida da cidade, com rostos tampados, faixas, cartazes e palavras de ordem. Nas ruas e na luta, o MML iniciou nacionalmente a construção da campanha nacional de combate à violência às mulheres, a principal campanha votada no 1º Encontro Nacional do MML, em outubro. Dilma, menos dinheiro pra copa e pros banqueiros, mais investimento no combate à violência contra as mulheres! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha já! Nenhuma violência contra as mulheres e famílias nas ocupações urbanas!

Veja as fotos do ato em: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.180367095495755.1073741836.153381881527610&type=1

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25/11: Participe do ato das mulheres em BH!

25/11: Participe do ato, em BH, pelo fim da violência contra as mulheres!

25 de novembro é dia de luta para as latino-americanas. Criada em 1981, a data é uma homenagem às irmãs Mirabal – Pátria, Minerva e Maria Tereza –, cruelmente assassinadas em 1960 pelo ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Hoje, vivemos em um País em que o assassinato de mulheres, a violência sexual, moral e psicológica só vêm se agravando.

No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é violentada e a cada 1 hora e meia, uma é assassinada. Segundo o IPEA, das mulheres assassinadas de 2009 a 2011, 54% eram jovens (20 a 39 anos) e 61% eram negras, que são também as mais afetadas pelo desemprego e baixa renda. Os estupros cresceram 157% nos últimos 4 anos e, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de estupros superou o de homicídios em 2012. Em Minas, a média de agressões é quase o dobro do que em SP e RJ. Além disso, BH é a capital da Região Sudeste com maior taxa de violência machista: são 25 agredidas por dia e, a cada 5, uma assassinada (Mapa da Violência 2012).

É cada vez mais comum culpar a mulher pela violência sofrida, enquanto ela deveria ser defendida. É cada vez mais natural ver uma mulher agredida dentro de casa, no vizinho, na escola, nas manchetes dos jornais. E não deve ser! Os governos pouco têm feito para aplicar de fato a Lei Maria da Penha. Pelo contrário, usam a força policial para reprimir as mulheres que lutam por moradia nas ocupações, assassinar a população negra nas favelas e periferias, perseguir os movimentos sociais.

Essa realidade exige uma luta constante e independente dos governos por parte de todas nós, lutadoras, feministas, trabalhadoras! É hora de nos unirmos para dizer um forte BASTA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

VENHA PARTICIPAR:

ATO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

25/11, segunda-feira, início às 17h

Local: Praça 7, BH/MG

Assinam e constroem:
Movimento Mulheres em Luta - Marcha das Vadias - Negras Ativas - Movimento Pão e Rosas  Coletivo Frida Kahlo - Rede Feminista de Saúde - LER/QI  
Assembleia Nac. de Estudantes Livre (ANEL) - Sindeess/BH
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos (IHG) - Quilombo Raça e Classe – CSP/Conlutas

Clique na imagem para abrir o panfleto de convocação

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Na UFMG, machistas não passarão!

Nos últimos dias, xs estudantes feministas da UFMG encamparam uma grande luta contra o machismo na universidade. Nós da ANEL - Assembleia Nacional dos Estudantes Livre - e do MML - Movimento Mulheres em Luta- estivemos presente construindo essa luta e dando todo nosso apoio. 

Francisco Coelho, conhecido como Chico, professor do departamento de Ciências Sociais da UFMG, era conhecido por assediar alunas, comentar sobre a roupa das estudantes na sala de aula e dar declarações como: “Mulher menstruada não serve para nada. Nem para consumo oral”. Mas para a surpresa de Chico, após o último assédio que cometeu contra uma aluna, o movimento estudantil respondeu abrindo um processo contra o professor e articulando um escracho na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH, onde dava aula. Cerca de 100 estudantes circularam pelo escracho, em que as principais palavras de ordem eram “eu quero Chico fora desse lugar” e “dentro da FAFICH machistas não vão passar”. 

E não passou. Após o escracho, o colegiado do curso e o diretor da FAFICH se reuniram com o centro acadêmico de ciências sociais – cacs- e decidiu pelo imediato afastamento do professor. Além disso, se instaurou uma comissão para apurar os fatos e apresentar uma resolução em 30 dias. 

Em uma universidade que se calou diante de um trote machista e racista amplamente discutido na mídia e nas redes sociais, essa é uma grande vitória. O afastamento de Chico é decorrente da indignação de cada estudante que aprendeu com as jornadas de junho que lutando é possível vencer. 

Mas Francisco Coelho não é o único professor machista nem da UFMG nem das universidades brasileiras. Outro escracho foi realizado na última semana contra o professor Antônio Zumpano, do departamento de Matemática, também conhecido por seus comentários machistas, por seu perfil no facebook que culpabiliza as vítimas de agressões sexuais, além de ser adepto de Marco Feliciano. Está sendo aberto um processo contra Zumpano e o movimento tem se articulado para coibir o professor, que desde o último escracho não voltou para a sala de aula.

Queremos uma universidade sem catracas para as mulheres, por isso o movimento estudantil deixou um alerta aos professores machistas: nenhum mais passará na UFMG! Hoje foi o Francisco, amanhã será o Zumpano, até que a universidade esteja livre dos professores machistas. 

Chega de opressão! Na UFMG machistas não passarão!

Por uma universidade livre! Sem catracas para as mulheres!

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O maior encontro de trabalhadoras em 20 anos!

Encontro do MML é considerado o maior realizado por mulheres classistas nos últimos tempos

O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta foi considerado o maior evento de feministas classistas dos últimos 20 anos, de acordo com a organização do evento. Com a participação de 2.300 mulheres, a atividade, marcada pela diversidade, contou com a presença de trabalhadoras dos Correios, bancárias, metalúrgicas, operárias das construção civil, estudantes, profissionais da Educação, servidoras públicas, desempregadas, autônomas, feministas, mulheres do campo e do movimento popular, vindas de todos os cantos do País, do Amapá ao Rio Grande do Sul. As mulheres negras foram maioria, e houve grande representação de mulheres lésbicas e trans.

No sábado (5), segundo dia do evento, em plenários simultâneos, ambos com sua capacidade lotada, foram debatidas a conjuntura nacional e internacional. Os informes e analises feitas em ambos os painéis versaram sobre os desafios das mulheres e as próximas campanhas e lutas, no contexto nacional e mundial. Os informes foram ricos e, como em todo o encontro, regados de muita emoção. Logo em seguida, houve a mesa de apresentação das contribuições ao encontro sobre a organização e estruturação do movimento. 

Após o almoço, as mulheres se reuniram em 19 grupos de trabalho sobre: aborto e sexualidade; a mulher no sindicato; saúde da mulher; mulher negra; violência; mulher lésbica; mulher jovem; creches e o direito à maternidade; as mulheres e a luta internacional, trabalho doméstico; prostituição; mulher operária; mulheres e Educação; mulher e movimento popular; mulheres aposentadas; mulher trans; mulheres e transporte público. Após os debates, cada grupo votou as resoluções para já serem apresentadas na plenária final. O clima de todos os grupos foi permeado de intensas discussões, troca de experiências, com declarações de mulheres e suas vivências. O grupo internacional foi o ponto alto da atividade no sábado. Mulheres de oito países (Argentina, Paraguai, Espanha, Síria, Peru, Inglaterra, Índia, Bolívia e palestinas) contaram suas experiências de luta e emocionaram as participantes. 

No domingo, Beth, companheira do pedreiro Amarildo, contagiou a todas com sua força ao contar sua luta contra a repressão do Estado e truculência da polícia nas favelas. Na Plenária final, foi aprovada como eixo central do Plano de Lutas a realização de uma ampla e forte campanha contra a violência, nacional e pela base, que discuta não apenas a violência doméstica, mas a violência do Estado, o assédio moral e sexual nos locais de trabalho, os estupros e agressões machistas. O MML começa, assim, a escrever sua história na luta das mulheres trabalhadoras de nosso País. Mulheres classistas que não se renderam aos governos e ao machismo, e sabem que LUGAR DE MULHER É NA LUTA!

Leia mais:

Encontro do MML: Mulheres denunciam violência na greve do Rio, no morro da Rocinha e nas ruas da Índia

Veja fotos:

http://www.flickr.com/photos/conlutas/10107203654/in/photostream/lightbox/

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Camisetas do MML: Vista e contribua!

A venda de camisetas é parte da campanha de independência política e financeira do MML. O modelito foi produzido especificamente para a delegação de Minas e já é sucesso! O dinheiro arrecadado com a venda ajudará a financiar a ida da caravana de nosso estado ao 1º Encontro Nacional.

Vendas:
(31) 3271-2406 (CSP-Conlutas, em BH)
mmlutamg@gmail.com
Procure o MML em sua cidade!

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30 de agosto incorpora luta por Salário Igual para Trabalho Igual

O dia 11 de Julho marcou a história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. As manifestações de Junho contra o aumento das passagens colocaram em evidência outras demandas muito importantes da classe trabalhadora brasileira, como a luta pelo aumento dos salários, pela redução da Jornada de trabalho, por mais dinheiro para Saúde e Educação, etc.

A CSP-Conlutas, corretamente, fez um chamado para as demais Centrais Sindicais para realizar um grande dia nacional de lutas, greves e paralisações, com a preocupação de colocar a classe trabalhadora em cena e com isso, dar mais peso para as reivindicações que as manifestações de Junho colocaram em evidência.

Dessa forma, o dia 11 viu milhares de trabalhadores e trabalhador as cruzarem os braços e pararem a produção no Brasil. As mulheres trabalhadoras foram protagonistas especiais, compondo as manifestações e colocando sua força a serviço da luta por direitos.

Logo após o dia 11, as Centrais se reuniram novamente e definiram um novo dia de lutas, greves e paralisações. Para a CSP Conlutas, a perspectiva é de que as lutas se fortaleçam no sentido de realizarmos uma grande greve geral, porque é a principal força que temos para impor as reivindicações dos trabalhadores.

Essa reunião incorporou outro ponto de pauta que está essencialmente ligado à luta das mulheres que é a luta por trabalho para salário igual. No ano passado, o projeto que discorria sobre esse tema foi arquivado. Um grande erro do governo porque a diferença salarial é um problema muito forte no Brasil que o acaba localizando entre um dos países mais desiguais no que diz respeito à igualdade de gênero.

A presença deste ponto na pauta unificada de reivindicações permite que mais mulheres sejam atraídas para as mobilizações e além disso, coloca uma demanda das mulheres trabalhadoras como parte central do conjunto das organizações da classe.

No dia 30 de agosto, vamos parar as fábricas, escolas, obras, demais locais de trabalho e encher as ruas de vermelho e lilás, as cores da mulher trabalhadora!

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MML denuncia assédio sexual no transporte público em SP

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Não é só por 20 centavos...

Lugar de mulher trabalhadora é na luta!

O país está sacudindo. No lugar dos carros, manifestantes ocupam as ruas em inúmeras cidades. A juventude se ergueu, foi às ruas, enfrentou a fúria dos governantes e da polícia, sem baixar a cabeça. Junto a eles, muitos de nós nos somamos e a luta foi tão forte que obrigou os governos a reduzir as tarifas do transporte.

Mas o povo não parou por aí. A mobilização continua e para ser vitoriosa precisa da presença da classe trabalhadora. Nós, mulheres trabalhadoras, precisamos ir às ruas, mostrar que nosso lugar é na luta! Motivos não nos faltam.

Os metrôs, ônibus e trens lotados são espaço para o assédio sexual e estupro. A comida e a vida estão mais caras. O salário permanece o mesmo, mas os preços aumentam. Muitas de nós estamos endividadas e não conseguimos sequer chegar ao fim do mês sem fazer bicos ou horas-extras.

A falta de estrutura dos hospitais públicos é um drama. Não tem aflição maior do que ver um filho doente e não ter onde recorrer. A falta de creches impede o acesso das nossas crianças à educação e é um obstáculo para que possamos trabalhar.

Os deputados querem que aceitemos o bolsa-estupro, um dinheiro para as mulheres que ficam grávidas de estupradores, contra sua vontade, não abortem. Abram mão de um direito garantido em lei. E o Feliciano, que é o responsável pela comissão de direitos humanos, quer transformar o homossexuais em doentes.

Nenhum governo concedeu nossos direitos sem luta. Nem Fernando Henrique (PSDB) nem DILMA (PT). E as lutas só foram vitoriosas porque foram feitas por todos. Nós somos a metade da classe trabalhadora deste país e não podemos nos calar. É hora de nos somarmos e cobramos nossos direitos.

No próximo dia 27 de junho, sindicatos, os movimentos e os partidos da classe trabalhadora organizarão greves, paralisações e atos em todos os cantos do país.

No dia 27, todos e todas às ruas! Construir e fortalecer as manifestações!

- Pelo aumento geral dos salários e congelamento dos preços!
- Chega de violência contra as mulheres nos transportes públicos!
- Mais investimentos públicos para a construção de mais linhas de trens, metrôs e ônibus nas cidades brasileiras!
- Não à Bolsa Estupro! Não ao Estatuto do Nascituro! Veta, Dilma!
- Fora Feliciano! Contra o retrocesso da "Cura Gay"!
- Queremos investimentos nos programas de combate à violência!
- Pela implementação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Queremos creches públicas, gratuitas e de qualidade! 10% do PIB para a Educação Pública Já!
- Queremos hospitais "padrão Fifa"! 6% do PIB para a Saúde Pública Já!
- Pelo fim do machismo, racismo e a homofobia! Pelo fim da exploração!

Fonte: blog nacional do MML - www.mulheresemluta.blogspot.com

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TODO APOIO À GREVE DAS SERVIDORAS E SERVIDORES MUNICIPAIS!

Parabenizamos a união das servidoras e servidores de nossa cidade em prol de melhores condições de salário e trabalho – união que se faz necessária diante dos ataques que a gestão Márcio Lacerda vem implementando. O prefeito repassa quase metade do orçamento de BH às empresas privadas, aumentando as terceirizações, as parcerias público-privadas e gastos com as obras para a Copa. Ao mesmo tempo, desvaloriza e retira direitos dos servidores públicos, demonstrando um grande descaso com a saúde, educação, moradia, saneamento etc.

Se o Brasil é um dos campões do mundo em diferença salarial entre homens e mulheres – essa diferença chega a 37%, em média -, no serviço público não é diferente. Os setores da PBH onde há mais mulheres estão entre os mais desvalorizados e afetados pelas terceirizações, especialmente na saúde, educação, limpeza urbana e serviços gerais. Na Educação, as professoras da Educação Infantil continuam recebendo 40% menos que um professor do Ensino Fundamental. Os trabalhadores da Caixa Escolar, em sua maioria mulheres, recebem baixíssimos salários e têm pouquíssimos direitos. As servidoras são as que mais sofrem com o assédio moral, o adoecimento e o estresse devido à sobrecarga de trabalho no emprego, somada às obrigações domésticas e cuidado com a família. Por isso, a luta dos servidores municipais é também uma luta de todas as mulheres!

O Movimento Mulheres em Luta se junta ao grito de DIREITOS, VALORIZAÇÃO E MELHORES SALÁRIOS para todos os/as servidores/as de BH!

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13 de maio: seguir a luta contra o racismo e a exploração

O dia 13 de maio é reconhecido por ter sido o dia em que a Princesa Isabel, em 1888, assinou a Lei Áurea, que findou, do ponto de vista institucional, a escravidão no Brasil. Entretanto, há muitas contradições nesta data.

A primeira é que a “história oficial” acabou por fazer da Princesa Isabel uma heroína da luta contra a escravidão, o que não é verdade. Essa conquista é fruto da luta de diversos heróis negros escravos e ex-escravos que em alguns casos deram sua vida pelo fim dessa exploração baseada no racismo e na discriminação do povo negro.

É verdade que em fins do século XIX, muitos burgueses e latifundiários já não viam mais na forma de trabalho escravo o caminho para ampliação de seus lucros. Mas não fosse a luta incansável de diversos nomes da história da luta contra a escravidão no Brasil, como Zumbi dos Plamares, Luiza Mahin, Dandara, etc, esta conquista não aconteceria. As leis anteriores que caminhavam no sentido da abolição da escravatura, como a Lei do Ventre Livre, ou a Lei do Sexagenário, também foram fruto e conquista dessa história de lutas.

Outra contradição importante é que a abolição da escravatura oficial não significou naquele momento e até hoje, o fim do racismo. A abolição foi um evento histórico que deu base para a criação do mito da igualdade racial no Brasil. A população brasileira é extremamente miscigenada, sobretudo com o povo negro que durante centenas de anos construiu o país com a força de seu trabalho, explorada de forma escrava pela burguesia brasileira. Com base nisso, construiu-se a ideia de que todos são iguais e a presença constante dessa concepção nas diversas Constituições brasileiras do fim do século XIX para cá serviu para sustentar a falsa ideia de que não há desigualdade entre negros e brancos no Brasil.

No entanto, o mito da democracia racial mascara o destino de milhares de negros e negras e por consequência de seus descentes que até hoje sofrem com a exploração e com racismo. Como disse Aliado G, do grupo de rap Face da Morte: “o que um dia foi Quilombo, hoje em dia é favela”, e desde o século XIX, a população negra brasileira foi jogada na marginalidade, sem direito a emprego, trabalho, moradia digna.

Hoje, a população brasileira é na sua maioria negra, mas os negros e negras são os mais presentes na informalidade, nos índices de baixos salários e desemprego. As populações quilombolas seguem na luta, se enfrentando com governos do PT, em esfera federal e dos partidos da oposição burguesa, em esferas estaduais e municipais, para obterem a posse dessas terras, conquistarem a demarcação desses espaços.

A luta por cotas nas universidades evidencia o histórico de marginalização da população negra, ao passo que também demonstra a que ponto está a sociedade brasileira para se enfrentar com o problema do racismo. Este debate surgiu em meados da década de 90 e recebeu, em um primeiro momento, uma repulsa muito grande de governos e setores dominantes da sociedade, trazendo a tona argumentos dos mais reacionários. Desde então, o movimento negro lutou, sobretudo os setores do movimento que não se entregaram ou se renderam a governos identificados historicamente com a esquerda, como o governo do PT, que muito pouco fez para reparar os séculos de história de exploração e opressão do povo que construiu o Brasil com suas mãos.

Fruto dessa luta, no ano passado vimos a aprovação das cotas nas universidades federais, uma conquista muito importante, que segue recebendo ataques de setores reacionários, como a reportagem da Folha de São Paulo que levantou a ideia de que os cotistas são os que possuem as piores notas. Mas essa conquista não terá consequências positivas para a inserção real da juventude negra nas universidades se não houver uma ampliação significativa do investimento em Educação, que hoje se configura na luta pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já.

Da mesma forma, essa conquista pouco se efetivará se não vier acompanhada de medidas sociais que ampliem emprego e oportunidades para que a população negra se insira no mercado de trabalho formal, assim como medidas que ampliem os direitos da classe trabalhadora de conjunto, da qual a população negra é a maior parte.

Com essas medidas reais é que será possível combater a ideologia que inferioriza e discrimina a população negra brasileira, que promove para as mulheres negras as piores condições de trabalho, uma grande presença no mercado da prostituição, combinando ao racismo e à exploração, a ideologia machista que também discrimina, violenta e mata as mulheres negras.

O 13 de maio deve lembrar essa perspectiva de luta: de que ainda há muito o que fazer para acabar com o racismo no Brasil, e que o caminho é a luta unida de mulheres e homens, negros e brancos da classe trabalhadora.

Blog nacional do MML: www.mulheresemluta.blogspot.com 

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Mulheres em Luta contra o Acordo Coletivo Especial

O Movimento Mulheres em Luta, junto à CSP Conlutas e demais entidades, está impulsionando uma campanha nacional contra o Acordo Coletivo Especial. O exemplo que Sérgio Nobre, presidente do Sindicato do ABC, deu para defender a chamada “modernização” das relações trabalhistas demonstra que o sentido do Acordo Coletivo Especial é dar liberdade para os sindicatos negociarem direitos com as empresas, sem serem pressionados por leis conquistadas anteriormente (aliás, com muita luta). Se o ACE passar a valer, o

negociado prevalece sobre o legislado na CLT.

O exemplo dado também demonstra o impacto particular dessa flexibilização para as mulheres trabalhadoras ao demonstrar que em algumas fábricas do ABC, os intervalos de amamentação (artigo 396 da CLT) foram incorporados ao período de Licença Maternidade. O artigo 396 da CLT é uma conquista das mulheres trabalhadoras que não se efetiva na medida em que as empresas não garantem creches nos locais de trabalho, e também na medida em que as prefeituras, governos estaduais e federal não garantem creches públicas para os filhos e filhas da classe trabalhadora.

Mas, pela lógica do dirigente do Sindicato do ABC e da proposta do ACE, é melhor prescindir dessa conquista e garantir uma legislação que permita alterar o propósito do direito à amamentação. O período de amamentação é uma necessidade da criança e não é substituído pela ampliação da licença maternidade, afinal muitas mães seguem amamentando após o término da licença de 6 meses.

Porque somos exploradas e oprimidas, todas as medidas que afetam a classe trabalhadora incidem de forma mais agressiva sobre as mulheres trabalhadoras. Vivemos em um país em que 40% das famílias são chefiadas por mulheres que cuidam, educam e sustentam sozinhas seus filhos. Mesmo nas famílias em que o homem e a mulher trabalham e sustentam a casa, segue a acumulação do trabalho doméstico e do cuidado com os filhos sobre as mulheres. Por isso, as medidas que atacam os direitos dos trabalhadores afetam os setores mais explorados, que acumulam a dupla jornada de trabalho, a dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde, moradia, educação e transporte. Nesse sentido, organizar as mulheres trabalhadoras na luta contra esse projeto é fundamental.

Vídeo sobre a campanha:

 

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1º Seminário Estadual é sucesso e aponta dia de luta

Diversidade de opiniões, vontade de lutar por uma Educação Infantil universal e de qualidade. O sucesso do 1º Seminário Estadual “Educação Infantil: diversos olhares, uma só luta”, ocorrido em 21 de julho de 2012, em BH, foi expressão disso e do quanto o tema é importante para diversos segmentos da nossa sociedade. Foram 65 participantes (em sua maioria mulheres): mães e pais, educadoras infantis, professoras, assistentes sociais, estudantes, ativistas e militantes de sindicatos, associações e movimentos sociais.

O Seminário foi realizado pelo Movimento Mulheres em Luta, Sind-Rede/BH e CSP-Conlutas. Estiveram representadas 18 entidades e movimentos, com importante participação de BH, Juiz de Fora, Divinópolis, Contagem, Santa Luzia e Barão de Cocais. As estudantes de Pedagogia e Serviço Social representaram quase 50% dos participantes. A presença das educadoras infantis também foi muito positiva: foram 20 educadores/as ao todo, sendo boa parte de escolas infantis municipais de BH e interior. Duas educadoras ligadas ao SEPE/RJ também prestigiaram o evento.

Na avaliação final do Seminário, os participantes elogiaram a qualidade das exposições sobre o tema e também a estrutura do evento, que contou com cuidadoras para as crianças e também ajuda de custo para o almoço. As principais indicações: dar continuidade à luta no dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil e realizar um 2º Seminário sobre o tema!

Painel da manhã trouxe informações raras e importantes

Na parte da manhã, houve painel com Érika Andreassy, do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos), Lívia Furtado, do Movimento Mulheres em Luta/CSP-Conlutas, e Mônica Mainarte, do Sind-Rede/BH. A apresentação de Érika, pelo Ilaese, discorreu sobre as políticas nacionais de financiamento da Educação Infantil, explicando o porquê da falta de vagas e da precarização dessa fase do ensino na história até os dias de hoje. Também abordou os cortes de verbas da presidente Dilma e a promessa, longe de ser cumprida, de construção de 6 mil escolas infantis em todo o País.

Abrindo a mesa pelo MML, Lívia abordou como a falta de escolas infantis afeta a vida das mulheres, principalmente as trabalhadoras e pobres, apontando como essa luta tem um caráter importante para a parcela feminina da nossa sociedade. “É uma luta que precisa unir educadoras e famílias, principalmente as mães, cada setor apoiando o outro em prol da construção de uma pauta comum: a educação infantil para todas as crianças, de qualidade, com professoras valorizadas”, afirmou.

Pelo Sind-Rede/BH, Mônica apresentou os aspectos da luta das educadoras infantis na capital, a concepção de Educação Infantil e batalha permanente pela valorização das profissionais das escolas. Luta contra a obrigatoriedade de matrícula de crianças de 5 anos no Ensino Fundamental foi um ponto de destaque. Em julho, a Secretaria de Estado da Educação de MG publicou a determinação de que todas as crianças que irão completar 6 anos em 2013 devem se matricular no ensino fundamental, adiantando em 1 ano a idade de matrícula praticada. Decisões desse tipo estão sendo implementadas em outras cidades pelo País. Além de prejudicar o desenvolvimento na primeira infância, no ensino fundamental as condições estão mais precárias, com salas mais cheias e professores sobrecarregados.

Em BH, o cumprimento da decisão já estava anunciado pela Prefeitura, mas foi paralisado temporariamente. “Aqui e em todo o País, é preciso mobilizar a comunidade para não deixar que essa política vá para frente”, disse Mônica durante o Seminário. “Criança de 5 anos precisa estar na Educação Infantil, e os governos precisam garantir vagas para todos, e não transferi-las precocemente para o ensino regular, que tem outras práticas pedagógicas”, explicou a professora e diretora sindical.

Grupos aprofundaram os temas e indicaram ações: 25 de agosto é dia de luta!

Na parte da tarde, os participantes se dividiram em 3 grupos sobre os temas: Luta pela Educação Infantil pública nos municípios / Luta por creches nos locais de trabalho / Políticas diferenciadas de acesso e atendimento para estudantes e outros setores, como as trabalhadoras do turno da noite, políticas de inclusão etc. Os grupos, além de aprofundar os temas, tiraram diretrizes e ações concretas para a luta nos municípios, empresas e escolas.

O Dia “D” dessa luta é o dia 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil, onde os participantes e entidades farão atos e atividades por todo o estado, regionalizando as ações e envolvendo outros setores. A indicação é trabalhar também com as reivindicações elaboradas nos grupos, entregando a pauta às empresas, faculdades e governos, bem como para os candidatos nas eleições municipais. Cada setor pode fazer a atividade que for possível: debates, palestras, panfletos, atos. Em BH, está sendo organizado um ato no dia 25, pela manhã, na Praça 7. Mais informações em breve!

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Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Desde o dia 6/11, trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil estão colhendo votos para exigir a ampliação do investimento em Educação para 10% do PIB para a Educação Pública. A pergunta do plebiscito é: “Você é a favor do investimento de 10% do Produto Interno Bruto do Brasil para a educação pública já?". A resposta é SIM!

Embora seja um direito fundamental de cada brasileiro e brasileira, a educação pública em nosso País anda muito mal. O Brasil possui cerca de 14 milhões de analfabetos e cerca de um quarto da população não tem acesso à escolarização mínima. As escolas públicas estão sucateadas, os salários dos professores são vergonhosos, as salas estão superlotadas. As universidades públicas também estão ameaçadas por ampliações mal planejadas, sem o devido investimento em professores e infra-estrutura.

Quando se fala em Educação Infantil, o quadro não poderia ser mais grave: estudos mostram que, em média, 80% das crianças brasileiras de 0 a 6 anos não freqüentam escolas de educação infantil. Ao mesmo tempo, diversas pesquisas revelam o quanto o aprendizado na “primeira infância” é fundamental para o desenvolvimento da criança. A Lei da Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996) determina que a Educação Infantil deve ser garantida pelo Estado, mas não é isso o que ocorre. Em Belo Horizonte, por exemplo, o déficit nas escolas infantis públicas é de cerca de 185 mil vagas. Em Minas, há muitas cidades que sequer possuem creches mantidas pelas prefeituras.

Isso ocorre porque os governos têm outras prioridades e preferem não favorecer os trabalhadores e seus filhos. Atualmente, no máximo 5% do PIB vai para a Educação pública em geral. Este ano, Dilma cortou R$ 3 bilhões da Educação (sendo R$ 50 bi do orçamento em geral) e destinará 49,15% do nosso orçamento para pagar a dívida do País com os banqueiros. Todo novo governo promete resolver o problema da Educação pública, mas não queremos mais promessas e por isso exigimos 10% do PIB para a educação pública JÁ!

Convocamos todas as trabalhadoras a se integrar e construir esse plebiscito! A falta de investimentos em Educação afeta principalmente as mulheres, que ainda são as principais responsáveis pela educação de seus filhos e são as que mais sofrem com a falta de condições para se formar e obter salários mais dignos. O Anuário das Mulheres Brasileiras, lançado este ano pelo governo federal em parceria com o Dieese, comprova que a falta de creches é a principal dificuldade para a mulher trabalhadora brasileira conseguir emprego ou se manter empregada. Somado a isso, as trabalhadoras da Educação Infantil possuem péssimas condições de trabalho e os piores salários. Por ser associado a uma tarefa feminina, este ofício sofre um grande desprestígio e é um dos cargos educacionais mais precarizados em nosso País.

Por tudo isso, baixe os materiais no blog nacional do Movimento Mulheres em Luta ou da CSP-Conlutas, vá para seu local de trabalho, sua escola e recolha muitos votos, para dizermos em alto e bom som para o governo de Dilma:

Queremos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Universalização das vagas da Educação Infantil para todas as crianças de 0 a 6 anos, com qualidade, nos três turnos e com salários dignos para as educadoras!

Saiba mais sobre a campanha e baixe os materiais em:
www.dezporcentoja.blogspot.com/
www.cspconlutas.org.br
www.mulheresemluta.blogspot.com

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